Compete ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão:

I – propor à Direção-Geral, normas, métodos e estratégias de trabalho que visem ao aprimoramento das atividades de ensino, pesquisa e extensão;
II – propor à Direção-Geral, plano de capacitação dos servidores ligados ao ensino, pesquisa e extensão;
III – observar e fazer cumprir, junto às áreas vinculadas, às políticas de ensino, pesquisa e extensão do IFMT;
IV – propor e estimular a integração interinstitucional por meio de acordos e convênios;
V – incentivar, propor, apoiar e articular a realização de eventos técnicos, científicos, pedagógicos e culturais relacionados ao ensino, pesquisa e extensão;
VI – elaborar o planejamento estratégico e operacional do Campus, visando à definição das prioridades na área de ensino, pesquisa e extensão, considerando os arranjos produtivos locais e regionais, o atendimento às orientações da Reitoria e a legislação vigente;
VII – organizar e divulgar informações e orientações referentes às atividades de ensino, em todos os níveis e modalidades, além de atividades de pesquisa e extensão;
VIII – promover a articulação de suas ações com a Direção-Geral e com o Departamento de Administração e Planejamento do Campus;
IX – propor programas e projetos, respeitando o orçamento, visando à realização articulada de ensino, pesquisa e extensão, em consonância com as políticas institucionais;
X – propor à Direção-Geral do Campus a criação e/ou extinção de cursos quando as avaliações/diagnósticos assim determinarem;
XI – propor à Direção-Geral do Campus a indicação de comissões temáticas e de assessores para funções específicas, relacionados a ensino, pesquisa e extensão, quando julgar necessário;
XII – promover ensino, pesquisa e extensão de forma articulada entre as demais coordenações;
XIII – propor programas e projetos institucionais de continuidade garantida, visando à ampliação das vagas nos cursos, à permanência e êxito dos discentes e à melhoria da qualidade no ensino, pesquisa e extensão;
XIV – supervisionar e avaliar os planos de trabalho das coordenações vinculadas diretamente ao seu Departamento;
XV – apoiar e assessorar a Direção-Geral do Campus no planejamento, desenvolvimento e implementação das políticas institucionais e acadêmicas, observando e as fazendo cumprir, junto às áreas vinculadas;
XVI – representar o Campus nos fóruns que tratam de ensino por delegação da Direção-Geral ou no âmbito de sua competência;
XVII – articular e definir estratégias para aquisição de acervos e equipamentos para o funcionamento dos setores vinculados diretamente ao Departamento, divulgando-os na comunidade acadêmica;
XVIII – responsabilizar-se pelos bens patrimoniais do seu Departamento;
XIX – revisar, organizar, documentar e publicar os procedimentos relacionados ao seu Departamento;
XX – prestar esclarecimentos aos órgãos de controle e dar parecer sobre processos administrativos, emquestões pertinentes ao seu Departamento;
XXI – garantir a autonomia administrativa do Departamento, de acordo com este Regimento Interno e as normatizações emanadas pela Direção-Geral do Campus;
XXII – estabelecer e coordenar ações relativas ao planejamento e avaliação das atividades de ensino como intuito de dar unidade pedagógica ao Campus;
XXIII – assegurar, no Campus, a execução de ações relativas às políticas de educação advindas de órgãos superiores e do MEC;
XXIV – supervisionar os processos de regulação dos cursos ofertados pelo Campus;
XXV – assessorar a auto-avaliação institucional estabelecendo estratégias e mecanismos deadequaçõesemelhoria, em articulação com a CPA;
XXVI – propor mecanismos de avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem;
XXVII – articular o acompanhamento, a orientação e o apoio técnico-pedagógico aos polos de ensino presencial e/ou à distância, sob a responsabilidade do Campus, nos processos de criação, reestruturação, extinção e reconhecimento de cursos, bem como quanto à avaliação das atividades desenvolvidas;
XXVIII – coordenar o levantamento do perfil de formação dos docentes que atuam nos diferentes cursos, visando propor e implementar uma política de formação continuada, em articulação coma  Direção-Geral do Campus e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Propessoas);
XXIX – acompanhar os pareceres sobre os Projetos Pedagógicos dos Cursos ofertados;
XXX – acompanhar a política de atendimento pedagógico ao educando;
XXXI – incentivar, subsidiar, implementar, acompanhar e avaliar a política de atendimento
psicopedagógico ao educando;
XXXII – incentivar, subsidiar, acompanhar e avaliar ações favoráveis à integração educando-família-escola, visando o atendimento didático pedagógico dos estudantes;
XXXIII – propor projetos e ações inovadoras que favoreçam o atendimento e a socializaçãodosestudantes;
XXXIV – incentivar, subsidiar, coordenar, acompanhar e avaliar as ações das Coordenações vinculadas ao Departamento;
XXXV – orientar e assessorar as comissões, os Núcleos Docentes Estruturantes (NDE) e os coordenadores de cursos nos processos de elaboração, execução, avaliação e atualização dos Projetos Pedagógicos dos Cursos;
XXXVI – apoiar e assessorar pedagogicamente os coordenadores de cursos, reforçando a sua importância como articuladores na dinamização e efetivação do Projeto Pedagógico Institucional (PPI);
XXXVII – executar as atividades necessárias para a realização dos Processos Seletivos noCampussoborientação da Diretoria de Políticas de Ingresso e Seleções;
XXXVIII – aprovar os Planos Individuais de Trabalhos (PITs) homologados pelo Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão, conforme disposto nos arts. 36 e 37 da Resolução CONSUP nº 059/2018;
XXXIX – conduzir em conjunto com os responsáveis por centros de custos do Campus a participaçãonoprocesso de planejamento orçamentário; e
XL – desempenhar outras atribuições correlatas ao Departamento, que lhe forem atribuídas pela Direção-Geral do Campus.